Nosso escritório possui forte atuação em Direito Ambiental, oferecendo consultoria especializada e representação jurídica em questões preventivas, administrativas e judiciais.

Trabalhamos para garantir conformidade com a legislação ambiental, evitar passivos, estruturar projetos sustentáveis e solucionar conflitos envolvendo atividades potencialmente poluidoras ou uso de recursos naturais.
 

Atuamos em:

• Licenciamento Ambiental Completo
  Assessoria para obtenção, renovação e regularização de Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, bem como autorizações especiais, certificados, estudos ambientais (EIA/RIMA, RCA/PCA, PGRS, PRAD) e acompanhamento de vistorias.
   

• Regularização de Áreas e Propriedades
  Suporte técnico-jurídico em processos de recuperação de áreas degradadas (PRAD), recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP), regularização de Reserva Legal, Cadastro Ambiental Rural (CAR), e adequação a normas estaduais e federais.
   

• Processos Administrativos e Sanções Ambientais
  Defesa em autos de infração, embargos, multas, TACs, procedimentos no IBAMA, CETESB, Secretarias do Meio Ambiente e demais órgãos fiscalizadores.
   

• Responsabilidade por Danos Ambientais
  Atuação em ações civis públicas, indenizatórias, termos de ajustamento de conduta, contestações e negociações envolvendo contaminação do solo, poluição hídrica, sonora ou atmosférica, manejo irregular de resíduos, supressão de vegetação e impactos em ecossistemas.
   

• Compliance e Governança Ambiental
  Implementação de programas internos de conformidade, auditorias, gestão de riscos ambientais, due diligence para compra e venda de imóveis ou empresas, e prevenção de responsabilização ambiental solidária.
   

• Recursos Hídricos e Sustentabilidade
  Consultoria jurídica sobre outorga de uso da água, gestão de bacias hidrográficas, projetos de energia renovável (solar, eólica, hídrica), e adequação a políticas de mudanças climáticas e de desenvolvimento sustentável.
   

Nosso objetivo é auxiliar clientes a desenvolver atividades econômicas de forma sustentável, equilibrando segurança jurídica, responsabilidade ambiental e viabilidade operacional.